Índices de Preços ao Consumidor - Reflexões sobre a Produção Brasileira

Encontro Nacional
de Produtores e Usuários
de Informações Sociais,
Econômicas e Territoriais

INFORMAÇÃO PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUS

III Conferência Nacional IV Conferência Nacional

de Geografia e Cartografia de Estatística

Reunião de Instituições Produtoras
Fórum de Usuários
Seminário "Desafios para Repensar o Trabalho"
Sirnpósio de Inovações
Jornada de Cursos
Mostra de Tecnologias de Informação

27 a 3 1 de maio de 1 996
Rio de Janeiro, RJ BRASIL

60 anos

1 936-1 996

Uma das maneiras de alhar o oficia de produzir
informações sociais, econômicas e territoriais é como orte de
descrever o mundo. Estatísticas e mapas transportam os fenômenos
da realidade para escalas apropriadas à perspectiva de nossa visão
humana e nos permitem pensar e agir ò distancia, construindo
avenidas de mão dupla que juntam o mundo e suas imagens. Maior o
poder de síntese dessas representações, combinando, com precisão,
elementos dispersos e heterogêneos do cotidiano, maior o nosso
conhecimento e o nossa capacidade de compreender e transformar o
realidade.

Visto como arte, o ofício de produzir essas informações
reflete a cultura de um País e de sua época, como essa cultura vê o
mundo e o forna visível, redefinindo o que vê e o que hd para se ver.

No cenário de contínua inovação tecnológica e mudança
de culturas da sociedade contemporânea, as novas tecnologias de
informação - reunindo computadores, telecomunicações e redes de
informação - aceleram aquele movimento de mobilização do mundo
real. Aumenta a velocidade da acumulação de informação e são
ampliados seus requisitos de atualização, formato - mais flexível,
personalizado e interativo - e, principalmente, de acessibilidade. A
plataforma digital vem se consolidando como o meio mais simples,
barato e poderoso paro tratar a informação, tornando possíveis
novos produtes e serviços e conquistando novos usuários.

Acreditamos ser o ambiente de conversa e controvérsia
e de troca entre as diferentes disciplinas, nas mesas redondas e
sessões temáticas das Conferências Nacionais de Ceografla,
Cartografa e Estatística e do Címpásio de Inovações, aquele que
melhor enseja o aprimoramento do consenso sobre os fenômenos a
serem mensurados para retratar a sociedade, a economia e o
Território nacional e sobre as prioridades e formatos das informações
necessárias para o fortalecimento da cidadania, a definição de
políticas públicas e a gestão político - administrativa do País, e para
criar uma sociedade mais Justa.

Simon Schwartzman
Coordenador Ceral do ENCONTRO

Promoção

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBGE

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBGE

Associação Brasileira de Estudos Populacionais

ABEP
Co-Promoção
Associação Brasileira de Estatística

ABE

Associação Brasileira de Estudos do Trabalho

ABET

Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva

ABRASCO

Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia

ANPEC

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências

Sociais

ANPOCS

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia

ANPEGE

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em

Planejamento Urbano e Regional

ANPUR

Sociedade Brasileira de Cartografia

SBC

Apoio

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

FIRJAN

Academia Brasileira de Letras

ABL

Conselho Nacional de Pesquisas

CNPq

Financiadora de Estudos n Projetos

FINEP

Mnvist.i CiíMicia Hoje

Institutos Regionais Associados

Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central
CODEPLAN (DF)

Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A
EMPLASA (SP)

Empresa Municipal de Informática e Planejamento S/A
IPLANRIO (RJ)

Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro
CIDE (RJ)

Fundação de Economia e Estatística
FEE (RS)

Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional
METROPLAN (RS)

Fundação Instituto de Planejamento do Ceará
IPLANCE (CE)

Fundação João Pinheiro
FJP (MG)

Fundação Joaquim Nabuco
FUNDAJ (PE)

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SEADE (SP)

Instituto Ambiental do Paraná
lAP (PR)

Instituto de Geociências Aplicadas
IGA (MG)

Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis
IPEAD (MG)

Instituto do Desenvolvimento Econômico Social do Pará
IDESP (PA)

Instituto Geográfico e Cartográfico
IGC (SP)

Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento “Jones dos
Santos Neves”

IJSN (ES)

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
IPARDES (PR)

Processamento de Dados do Município de Belo Horizonte S/A
PRODABEL (MG)

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SEI (BA)

3

Organização

Coordenação Geral

Simon Schwartzman

Confege

César Ajara (IBGE)

Denizar Blitzkow (USP)

Jorge Marques (UFRJ)

Lia Osório Machado (UFRJ)
Mauro Pereira de Mello (IBGE)
Speridiâo Faissol (UERJ)
Trento Natali Filho (IBGE)

Comissões de Programa
Confest

José A. M. de Carvalho (UFMG)
José Márcio Camargo (PUC)
Lenildo Fernandes Silva (IBGE)
Teresa Cristina N. Araújo (IBGE)
Vilmar Faria (CEBRAP)
Wilton Bussab (FGV)

Comissão Organizadora

Secretaria Executiva - Luisa Maria La Croix
Secretaria Geral - Luciana Kanham
Confege, Confest e Simpósio de Inovações

Anna Lucia Barreto de Freitas, Evangelina X.G. de Oliveira,
Jaime Frankiin Vidal Araújo, Lilibeth Cardozo R. Ferreira e

Maria Letícia Duarte Warner
Jornada de Cursos - Carmen Feijó
Finanças - Marise Maria Ferreira
Comunicação Social - Micheline Christophe e Carlos Vieira
Programação Visual - Aldo Victorio Filho e
Luiz Gonzaga C. dos Santos
Infra-Estrutura - Maria Helena Neves Pereira de Souza
Atendimento aos Participantes - Cristina Lins

Apoio

Andréa de Carvalho F. Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos,
Delfim Teixeira, Evilmerodac D. da Silva, Gilberto Scheid,
Héctor O. Pravaz, Ivan P. Jordão Junior,
José Augusto dos Santos, Juiio da Silva, Katia V. Cavalcanti, Lecy Delfim,

Maria Helena de M. Castro, Regina T. Fonseca,
Rita de Cassia Ataualpa Silva o Taisa S;iwc/uk
Registramos ainda a colaboração de técnicos d.is (li(e((>ntes
áreas do IBGE, cofo seu trabalho, cxilicas e ^u(|l'^l^)(•^ p.it.i a
consolid.içao do pmiclo du I NCON I HO.

índices de Preços ao Consumidor
Reflexões sobre a Produção Brasileira

Mareia Maria Melo Quintsir

1. Introdução

O documento a seguir expõe o cenário da produção de índices de Preços ao
Consumidor no Brasil. Estabelece a relação com algumas experiências de outros países e também
com as recomendações internacionais no que se refere a medida de inflação e a produção de
estatísticas em geral.

De inicio, é focalizado o conceito de índice de Preços ao Consumidor e a ampla
utilização desta série estatística.

Ao abordar a produção brasileira, será considerada a peculiar evolução da inflação
no país, a multiplicidade de índices produzidos e a prática em termos de divulgação.

Sob o enfoque da inserção dos índices de Preços ao Consumidor na composição do
Sistema Estatístico Nacional é identificada a lacuna no que se refere a medida síntese da inflação
nacionál. Além do necessário esforço na compatibilização dos muitos resultados produzidos, a
importância em ampliar a produção de índices consistentes regionalizados.

Por fim, algumas sugestões apontadas no sentido de cobrir lacunas, criar
comparabilidade na múhípla produção existente e alguns cuidados na divulgação de resultados
para garantir a mdhor com|}reensão e utilização dos indicadores.

2. índices de Preços ao Consumidor - o conceito e a utilsaçâo

O índice de Pieços ao Consumidor - IPC é a medida do movimento médio de
preços pagos por consumídon» urbanos por uma cesta fixa de bens e serviços.

O concdto econômico que esta estatística se propõe estimar é o índice de Custo de
Vida, que estabdece para um consumidor a variação que deve ter sua renda para manter
det^minado padrão de vida. Sob essa ótica a série do IPC é a que deve ser adotada quando a
questão é proteger o pod^ de compra dos kuüviduos &ce o movimento de preços observado.

Uma abordagon mais genérica do objetivo da produção de um IPC é indicada pela
Organização Litemadonal do Trabalho-OIT- na Resolução sobre índices de Preços elaborada na
XIV Conferênda Intemadonai! do Trabalho realizada em Gend>ra em outubro/novembro de 1987;

finalidade de um índice de Preços ao Consumidor é medir .mudanças ao longo do
tempo, no nível geral de preços de bens e serviços que uma população objetivo adquire, usa ou
paga para consumo.”

o IPC é, sem dúvida , uma das mais largamente utilizadas séries estatísticas nos
países em que é produzida. .Afeta indivíduos, empresas, organismos governamentais, ou seja , um
largo segmento populacional de diversas formas.

A aplicabilidade dos IPCs, nos diversos países, qualquer que seja o patamar
inâaóonárío observado, pode ser ántetizado nas quatro formas a seguir:

a) Indicador Econômico

O IPC é um indicador da eficácia da política econômica governamental, sendo
utilizado para subádiar a formulação de poHticas fiscais e monetárias. São essenciais para
avaliação das condições sociais e do desempenho econômico geral, ^oiando o governo na análise
e formulação de políticas econômicas e sodais. Além disso, executivos, lideres sindicais, diversos
sarnentos do setor privado usam o IPC como guia nas decisões que tomam sobre seus negódos
e/ou interesses econômicos;

b) Deflator

O IPC e seus componentes (sub-indices) são usados para ajustar séries econômicas,
permitindo compará-ias no ten^o, livres do efeito infiacionário. Cite-se aqui o uso no
defiadonamento das Contas Nadonais;

c) Meio para ^kjustar Pagamentos

O IPC é utilizado por trabaliiadores cobertos por acordos coletivos, no ajuste de
valores de ações judidais, s^juros sodais, remuneração de servidores públicos dvis e milhares,
b^efídos de s^uridade em geral, aluguds, entre outros;

Algumas vezes opta-se pela aplicação automática do IPC, em outras, ele é apenas
utílizado como balizador ou p»onto de referência a partir de critérios negodados entre as partes
interessadas no ^uste; e

d) Comparação' de Movimentos de Preços

Serve para a comparação da inâaçao geral entre países, entre regiões no memio
país, do mo^^me^to de preços de um mercado específico com outro mercado , ou fece o
movimento geral.

Vale repetir que estes usos são íntemadonalmente consagrados, independente do
nível de inflação ou da aceleração infladonária.

No Brasü, vrveu-se uma situação em que esta utilização foi exacerbada, havia a
angústia (e não o interesse justo e normal) para se conhecer o mais rápido a inflação que estaria
associada a det^minado período. Ddxou de ser importante a composição, a representatividade do

indicador e a real adequação para determinados usos, e passou a ser âuidamental apenas ter o
número disponível o mais rápido possível.

Foram criados mecanismos de previsão que, em determinados momentos, tomaram-
se tão poderosos que passaram a ser fator de inâuência para a formação do número que deviam
prever!

O sucesso das presentes medidas anti-inflacionárias recoloca aos IPCs, apenas, a sua
importânda natural - trata-se de série estatística que afeta muitos brasildros e que desempenha um
p^el inq}ortante nas relações econômicas e sociais do País.

3. Os índices de Preços ao Consumidor no Brasil

 produção de IPCs no Brasil é tão peculiar quanto a evolução da inflação brasileira
frente a de outros países.

Existe no Brasil uma multipliddade de índices produzidos por Instituições diversas.

O IBGE, instituto ofidal responsável pelas estatísticas brasileiras, produz o Sistema
Nacional de índices de Preços ao Consumidor que tem como produtos os índices nadonais INPC
e IPCA e os índices re^onais referentes as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto
.Alegre, Belo Horizonte, Redfe, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba além de Brasília

e Goiâoia refletindo portanto, a medida de vaiiaçâo de preços referida a importante parcela da
população urbana brasileira. A partir deste sistema muitos indexadores oficiais foram definidos.

Destacam-se ainda a Fundação Getúlio Vargas - FGV que produz IPCs para o Rio
de Janeiro e São Paulo (embora, sgam os IGPs os principais resultados divulgados pela FGV, com
iarguisama utilização), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e o Departamento
ibttersindical de Estatística e Estudos Sódo-Econômicos - DIEESE que calculam IPCs para a
ddade de São Paulo e o Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis - IPEAD
que calcula o IPC para Bdo Horizonte, a templo de diversos outros institutos de pesquisas
ligados aos gov^os estaduais ou ás Universidades, que calculam índices para a quase totalidade
dos munidpios das editais dos Estados bradldros. Para diversos outros munidpios, índices são
produzidos. É o caso de Viçosa ^G), São Carlos (SP), por exemplo.

Um primdro ]X>nto a destacar é que esses índices guardam entre si diferenças
mecodoló^cas importantes, o que €az com que a comparabilidade dos resultados obtidos,
piincipalmente os de curto prazo, não s^'a consistente. Este fato causa também uma confiasão
grande para os usuários pois, afinal, para eles, todos os indicadores estão medindo o mesmo
fenômeno!

Colocam-se como diferenças principais; a região geográfica coberta pelos índices, a
âixa de rendimentos das âmílias ás quais os índices se referem, a data de realização das Pesquisas
de Orçamentos Familiares, o método de levantamento das informações de consumo e da definição

das estruturas de pesos, o tratamento na coleta de preços e no cálculo de itens com características
especiais na formação de seus preços.

Observa-se também que, sob o mais estrito rigor estatístico, nem mesmo os
abrangentes resultados produãdos pelo IBGE poderíam ser ditos nacionais. Assim, em meio a
essa pro&são de índices , acredite-se ou não , há uma lacuna reie\'ante.

A exp^ênda intonadonal ^onta para uma quadro bastante diviso. O IPC
produzido pelos institutos nadonais produtores de estatísticas costuma sct único e dar a
representatívidade máxima possível ao território nacional. Setores específicos da sodedade
podem até eventualmente replicar o PC ofidal para ^dto de checagem ou monitoramento dos
procedimentos adotados. Porém, é inquestionável a uniddade do indicador oficial para efeho de
utilização .

Contudo, há razões fisrtes para este quadro bradleiro;

a) o IBGE inidou sua produção de índices em 1979, quando a FGV, a FIPE e o
DIEESE já produdam PCs de longa data. O mesmo ocorre com alguns outros produtores de
índices regionais.

b) prindpaimente os estados não cobertos pelos índices do IBGE têm interesse em

garantir o cálculo da infiação local; e

c) todos esses: índices atuam como cheque e/ou substituto para os resultados
produzidos pelo Instituto Ofíiáal, o que decorre do histórico tumultuado recente, que tem abalado
os índices do IBGE no que tange a credibilidade (tentativas de manipula^, desome do Serviço
Público Federal, alterações fr<jqüentes das regras de indicação) e conrinuidade (greves).

A essas questões adicione-se o caráter polrâiico da estatística de inflação em
qualquer que sga o pais ou a. conjuntura. Trata-se de medida pouco intuitiva e que afeta muito
intensamente ínt^esses divarsos. £ comum o credor adiar o índice baixo e o devedor identificá-lo
como elevado. Assim, checar ou monitorar o cálculo desta estatística tm ddo prática corrente.

Em países como Estados Unidos, Canadá, França, Itália, Holanda são viabilizados
consdhos técnicos onde a metodologia do IPC, e/ou das estatísticas em geral, é ddiatida e
avaliada por eiqierts representantes dos governos, trabalhadores, enqiresariado, setor financdro e
acadmia. Nesse procedimento ganham os usuários que se asseguram da pred^ dos índices e os
órgãos produtores que saem fortaleddos e re^aldados do embate téoiico. No caso brarileiro, um
fórum desse tipo deveria incluir na sua pauta a discussão de um grau de homogenrâdade
metodológica para dar consistimda comparariva aos muitos índices produâdos.

O brasileiro tem. acesso a múh^los resultados de infiação, sempre âcds para
interpretar, também em decorrência da prática de divulgação tanto no que se refere a
periodicidade quanto no que se refere ao período de tempo de referência dos resultados.

Há a prática de divulgação de resultados em intervalos menores que um mês. O
que, sem dúvida, é resquício da realidade da inflação alta, ainda recente e cuja cultura da busca
aSita por números permanece presente na memória de produtores e também de usuários.

Em se consolidando o atual patamar inflacionário, cabe ao produtor de PCs estar
atento ao contexto em que a informação será utilizada. Refletir sobre a real utilidade de manter a
intensa periodiddade de divulgação, aproveitando para rever a forma de divulgação. Passar a dar
destaque aos resultados acumulados (acumulado do ano, últimos seis meses, últimos doze meses)
tanto quanto se faz em referênda a inflação do mês.

A prindpal e óbvia razão para isso é que, com a inflação em baixa, os índices
acumulados é que tendem a ser importantes nas negodações diversas e na avaliação e formulação
de políticas sociais e econômicas.

Uma argumentação puramente técnica que reforça este aspecto está na natureza
amostrai dos PCs. A exceção do PC americano-totalmente probabilístico-, os PCs produddos
em todo mundo são construídos com amostras intendonais na maior parte das suas etapas de
elaboração. Sendo assim, a precisão dos resultados tende a aumentar quanto maior o núm«'o de
cotações de preços envoKidas no cálculo. Asdm, a predsão dos resultados acumulados tende a
ser maior que a dos resultados mensais. Do mesmo modo, os índices mais agregados são mais
confiáveis que os menos agregados.

Ainda, no contexto de infiação mais baixa, o resultado mensal fíca excremamente
sensível a variações de preços de itens específicos importantes. Tais hens costumam refletir em
determinado mês, os movimentos sazonais (vestuário e hortifixtti), alinhamento de preços
referentes a um período mais longo sem reajuste (tari&s públicas em geral), saflas ( grãos, carnes)
ou outras rituações .Os resultados acumulados vão refletir estes re^ustes de forma mais
distribuída. Assim, as conclusões a partir da comparação da infla^ de dois períodos acumulados
sucessivos s^ão muito mais (x>nsistentes do aqudas obtidas da comparação da infiação entre dois
meses sucessivos.

4. Os índices de Preços ao Consumidor compondo o Sistema Estatístico Nacional

A estrutura^ do Sistema Estatístíco Nadonal - SEN prevê atender a sodedade de
forma integrada e mais abrangente possível quanto a necessidade por informações sodais,
dCTiográficas e econômicas. O SEN deve ser construído, atualizado e revisado nas diversas áreas
temáticas tendo preste, antes de tudo, a demanda por estatísticas e, conq}lementannente, a
conq>arai^ intonadonal tão importante nos tempos atuais.

Os Institutos Nadonais de Estatística, no caso bradleiro, o IBC£, atuam como
piindpai produtor do SEN e coordmiador de outros ór^os que assumem parte das estatísticas
ofídais. Essas informações devem rq>res«itar a realidade nadonal de forma completa, saido
e\ôtados os esforços dupücados.

o quadro relatado sobre a produção de IPCs no Brasil está muito distanciado destes
princípios básicos. Há a duplicação para algumas Unidades da Federação que, no entanto, não
cabe questionar , &ce as razões para que assim aconteça. Havendo também a lacuna referente a
medida síntese nacional, no sentido estatístico estrito.

£ possível avançar na integração, abrangência geográfica e credibilidade dos IPCs
produzidos, sendo necessário um esforço interinstítudonal onde o IBGE deve assumir seu papel
de coordenador do SEN e ampliar sua atuação como produtor.

Para isso, tanto o IBGE quanto os demais órgãos envolvidos devem estar imbuídos
de alguns princípios gerais intemadonalmente consagrados:

a) promover a consistência e comparabilidade entre estatísticas oficiais;

b) ser imparcial e objetivo. Basear as interpretações em técnicas estatísticas

relevantes;

c) estar atento ao contexto técnico, político e social em que os dados são coletados
e os resultados e análises são utilizados.

Com relação aos IPCs especificamente, a OIT recomenda aos países:

a) revisar e ampliar os padrões de produção dos IPCs existentes;

b) aprimorar a comparabilidade internacional; e

c) garantir abrangência geográfica o mais ampla possível.

No que se refere á realidade brasileira, para pensar a produção integrada de IPCs,
cabem algumas reflexões aplicávds a qualquer prestação de serviço público que envolva a
atuação conjunta de instândtis públicas federais, estaduais e/ou municipais. Está colocada a
descCTtralização com nova distribuição de papéis e responsabilidades âce a transferência de
recursos financdros para Estados e Munidpios estabelecida na Carta Constitucional .

No caso de sei:viços muito especializados como a produção de estatísticas, o
recurso financeiro é apenas parte do processo, sendo fimdamentais os recursos humanos
e7q)mentes e qualificados, reairsos mat^ôis e equipamentos, conhecimento aprofundado teórico
e prático da área tonática entre outros aspectos, que constituem a infia-estrutura que , apesar do
desmonte de muitos órgãos de: ferais, ainda tende a ser mais completa nestes últimos que, por
muitos anos, teriam centralizado a prestação do serviço.

Asrim, a atuação corgunta depende da negociação entre as partes na perspectiva de
maximizar a alocação de recursos para o atendim^to mais adequado a Sociedade.

A definição de um processo descentralizado tende a ser diferenciada entre serviços
públicos. O mesmo ocorrendo <x>m as diferentes áreas do SEN onde os modelos de coordenação e
parceria devem levar em conta a disponibilidade de recursos do órgão coordenador e demais

órgãos envolvidos. No Brasil, por exemplo, o estágio de organização dos diversos institutos
estaduais é bastante variado.

Sabe-se que processos deste tipo tratam a repartição do poder e que resistências
mútuas ocorrem. No entanto, estas serão reduzidas se o modelo proposto contiver ganhos claros
para a sociedade, se a implantação for paulatina, se é pragmático, ou seja, leva on conta as
características da situação tratada.

Considerados todos os aspectos vistos até aqui, a identiâcação de uma proposta
para integrar a produção de IPCs, sem perder de \ista a ambientarão observada, deve contemplar:
o reforço a credibilidade, a maior comparabilidade metodológica, pelo menos das estatísticas
ofíd^, e cobrir a lacuna da síntese da inflação nacional.

O IBGE enquanto produtor deve manter a produção dos índices nas onze regiões
pesquisadas, garantindo a continuidade das séries produzidas desde 1979. A representatividade
deste sistema de índices é boa, mas para ampliá-la de forma significativa, mantida a concepção de
índices nacionais obtidos a partir da agregação de índices regionais, teriam que ser induídas
muitas novas áreas, pois as áreas hoje representadas são aquelas de maior concentração urbana. £
ainda assim, não teríamos o índice nadonal no mais puro rigor estatístico. Assim, para obten^
da medida nacional, só faz sentido o IBGE empreender esforços na construção de um índice com
desenho probabilistiço garantindo a cobertura da totalidade das áreas urbanas brasileiras. Deste
modo, o IBGE estaria ampliando o seu papel enquanto produtor de informações para o SEN.

Num pais de dimensões continentais, e realidades sodal e econômica (üversifícadas
há a necessidade de considerar , no contexto do SEN , a garantia de estatísticas locais para
complementar os resultados nacionais. Assim, quanto aos demais órgãos produtores, os que
atuam em áreas coincidentes com aquelas cobertas pelo IBGE, podem repetir as e9q>«iêndas de
19S7 e 1995, estabelecendc parcerias para utilização de pesquisas básicas à construção dos
índices- a Pesquisa de Orçamentos Familiares e a Pesquisa de Loc^ de Compra.

Àqudes que não atuam em áreas coincidentes, o IBGE poderia prestar assesssoiia
técnica, repassando a metodologia, implmentada no seu àstema de índices. Neste caso, os ói^os
realizariam as pesquisas básicas e produção mensal on acordo com as recomendações técnicas
rq>assadas. Daí essas r^ões, ainda que não cobertas dir^amoite pda medida síntese nadonal,
di^oriam de resultados com ela ccmtparávms. Essa setia uma atuação do IBGE raquanto
coordenador do SEN.

Ainda atuando na coordenação do SEN, caberia ao IBGE se articular com outros
órgãos produtores para retomar o Conselho Técnico dos IPCs com a participação de espedalistas
representantes dos diversos si^gmencos da Sodedade: governo, trabalhadores, s^or privado, setor
financdro, acadonia, além dos ór^os produtores dos IPCs estaduais, FIPE, DIEESE e FGV,
sua tradição e in^rtânda no contexto da produção de IPCs, e o IB<^ naturalmente.

Aqui o objetivo so^á validar metodologias adotadas, idoitificar usos adequados para
os índices produddos, definã' critérios e prazos para revisões metodológicas mais abrangentes,
estabelecer periodiddade e foirmato para a divulgação dos resultados, estimular a homogendzação

metodológica , checar aplicação das nonnas internacionais, incentivar o aprimoramento contínuo
buscando colocar os IPCs na fronteira do conhecimento.

Uma instância com essas características fiscaliza os índices oficiais da forma que &z
s^tído, ou seja, através da avaliação dos métodos e com isso, ganham os usuários em geral.
.Além disso os índices ficariam protegidos de alterações metodológicas casuísticas ou apressadas,
o que vai contar a &vor da ampliação da credibilidade dos resultados e dos institutos de pesquisa.

5. Conclusão

Dentre as ir^exões apressadas, aquda re&rente à divulgação dos índices é a que
se coloca de forma mais imediata sendo também a de mais focil implementação.

A estruturação de um novo Conselho Técnico, nos moldes sugeridos, exige esforço
de organização maior. Vai dqjender da vontade política de usuários e produtores para dar este
saho de qualidade, de utilização e produção dos IPCs.

Já a viabilização do sistema integrado, onde a estatística mensal e os resultados
estaduais “conversem”, depende da possíbOidade de alocação de recursos neste empreendimento.
Cabido alertar que a data provável para o inicio da nova Pesquisa de Orçamemos Familiares -
POF pdo 1BC£ é o ano 2000 (está em campo a POF 1995-1996) e, em sendo avaliado como
relevante, rever o sistema produtivo de IPCs ofidais, as conversações devem inidar no mais
tardar, no primeiro s^estre de 1997.

As propostas apresentadas procuraram explorar o que seria um padrâo ideai para os
índices de Preços ao Consumidor em referência aos aspectos focalÍ 2 ados. Espera-se, agora, ouvir
de produtores, usuários e outros especialistas suas opiniões e expectativas sobre o tema.

Maio de 1996

Referêocias Bibliográficas

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practice. abril 1995.

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Federal do Rio Grande do Sul: 1988

- PROSÉRPIO, R Repartição de encargos governamentais: a função de informar

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1995 .29p.

- QUINTSLR, Mareia Maria M., SENRA, Nelson de Castro, PINTO, Ricardo

A.A.B.. Para compreender o INPC: um texto simplificado, 3^ ed; Rio de
Janeiro; IBGE, 1994. 56p.

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femiliares - notas para orientar a discussão, mímeo. abril 1996.

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1989.

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V. 14).

- STATISTICS Canada.The consumer price index. 1984.

- THOMAS, R., MEYER, M. Do the numbers lie? Business, february, 1995.

- TURVEY, Ralph. Consumer price index - an ILO Manual, ILO: fev 1989.